O texto original está na versão em inglês do site. Caso haja discrepâncias ou diferenças na tradução, elas não são vinculantes e não têm efeito legal para fins de conformidade ou cumprimento. Caso haja qualquer dúvida com relação à precisão das informações contidas no site traduzido, consulte a versão em inglês do site, que é considerada a versão oficial.
Resposta da Pega à ação da Appian
Última atualização: Reversão do julgamento da Appian
Declaração da Pega sobre a reversão da sentença
“Estamos imensamente satisfeitos com a decisão de hoje, que anulou uma indenização que acreditamos nunca ter sido racional. Conforme a decisão unânime, “o tribunal de primeira instância cometeu uma série de erros que nos obrigam a reverter o julgamento quanto às reivindicações de segredo comercial da Appian”. Essa decisão corrobora nossa opinião de que o veredito foi resultado de um julgamento falho em muitas frentes, incluindo o fato de que fomos impedidos de demonstrar que nosso software nunca adotou nenhum suposto segredo comercial da Appian. Como dissemos desde o início, a sentença anulada tinha a integridade estrutural de um castelo de cartas, portanto, não é surpresa que tenha desmoronado. Parabenizamos o tribunal por ter reconhecido as táticas da Appian para impedir que o júri ouvisse os fatos críticos deste caso”.
Conclusão do parecer do Tribunal de Apelações da Virgínia
Link para o parecer completo aqui (em inglês).
Veja o trecho original em inglês abaixo:
"This complex trial ventured into uncharted legal waters and culminated in a multi-billion dollar damages award which we now reverse. We reject Pega’s claim that Appian failed to establish misappropriation of any trade secret as a matter of law. However, we agree with Pega that the trial court erred in granting Instruction 14, which relieved Appian of its proper burden to prove causation between the alleged misappropriation and any damages. Moreover, while Jury Instruction 14 erroneously permitted Appian to rely on Pega’s total “sales” to prove unjust enrichment damages, the trial court then improperly foreclosed Pega, based on Interrogatory 18, from showing that many of Pega’s total sales were in areas in which Appian did not even compete with Pega.
Under the circumstances of this case, the trial court also abused its discretion by refusing to permit Pega to attempt to authenticate its software evidence and, as a consequence, by excluding Pega’s software—a principal means of demonstrating it did not steal secrets through Zou—on the basis that it was on a different laptop than provided in discovery. Finally, on remand, the trial court should refrain from instructing the jury that the number of people with access to Appian’s platform is “not relevant”—and, accordingly, should not exclude all related evidence of these numbers on that basis. We reverse the judgment as to the VUTSA claims and remand for a new trial consistent with this opinion.
Affirmed in part, reversed in part, and remanded."
E-mail para os funcionários em 30 de julho de 2024
Equipe Pega:
Estou empolgado em compartilhar uma grande atualização. Hoje, o Tribunal de Apelações da Virgínia emitiu uma decisão há muito esperada, descartando a indenização de US$ 2 bilhões — uma indenização que acreditamos nunca ter sido racional.Conforme a decisão unânime, “o tribunal de primeira instância cometeu uma série de erros que nos obrigam a reverter o julgamento quanto às reivindicações de segredo comercial da Appian”.
Essa decisão corrobora nossa opinião de que o veredito foi resultado de um julgamento falho em muitas frentes, incluindo o fato de que fomos impedidos de demonstrar que nosso software nunca adotou nenhum suposto segredo comercial da Appian. Como dissemos desde o início, a sentença anulada tinha a integridade estrutural de um castelo de cartas, portanto, não é surpresa que tenha desmoronado. Parabenizamos o tribunal por ter reconhecido as táticas da Appian para impedir que o júri ouvisse os fatos críticos deste caso”.
Esse é um ótimo resultado, mas esperamos que a Appian recorra da decisão. A Appian teria que superar numerosos, minuciosos e bem fundamentados motivos para anular a decisão do recurso.
O foco intenso da equipe na inovação contínua e no sucesso do cliente ficou em evidência no PegaWorld iNspire, onde mostramos nossa tecnologia transformadora mais recente por meio de centenas de demonstrações, apresentações para clientes e experiências práticas.Ao olharmos para o futuro, continuamos comprometidos em levar essa paixão e esse ímpeto para os próximos anos e continuar a fazer o que fazemos de melhor: ajudar nossos clientes a resolver problemas rapidamente e a se transformar para o futuro.
Hoje emitimos um comunicado público anunciando essa grande decisão. Se você receber perguntas de clientes ou parceiros, sinta-se à vontade para repassar este e-mail.
Se precisar de ajuda para responder a alguma pergunta, envie-a para [email protected] e entraremos em contato com você o mais rápido possível. Além disso, dada a atenção pública que o assunto continua a receber, se você receber uma consulta da mídia sobre a recente decisão judicial ou sobre o litígio de forma mais ampla, encaminhe para Lisa Pintchman [[email protected]] ou Sean Audet [[email protected]].
Seu foco e compromisso contínuos com a Pega, nossos clientes, parceiros e uns com os outros são muito apreciados pela equipe de liderança. Obrigado por seu apoio incondicional.
Abraço,
Ken (Stillwell, COO e CFO da Pega)
Um resumo dos fatos sobre Appian v. Pega
O contexto
Em 2020, a Appian processou a Pega em um tribunal estadual da Virgínia, alegando que a Pega obteve ilegalmente os “segredos comerciais” da Appian - embora esses supostos “segredos” fossem facilmente observáveis por milhares de usuários dos produtos Appian. A Appian alegou ainda que a Pega enriqueceu ao incorporar esses “segredos” aos produtos da Pega, apesar do fato de a Pega já ter esses recursos oferecidos.
O júri decidiu a favor da Appian em 9 de maio de 2022, no que a Pega acredita ter sido um julgamento repleto de erros — um julgamento que limitou a capacidade da Pega de se defender em pontos-chave e resultou em uma indenização injusta, a maior na história do tribunal da Virgínia. Em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Apelações da Virgínia reverteu a sentença do júri e ordenou um novo julgamento.
O que vem a seguir
O caso foi transferido para um novo julgamento em uma data futura. A Pega espera que a Appian recorra da decisão antes do início de um novo julgamento. Apesar dessa distração indesejável, continuamos focados em nossa missão de ajudar os clientes a obter resultados transformadores. Isso fica evidente em nosso volume de inovações tecnológicas poderosas, em nossos resultados financeiros, em nossas altas taxas de retenção de clientes e no reconhecimento excepcional em vários relatórios de analistas do setor. É importante observar que não há restrições a nenhum dos produtos da Pega, tanto no presente como no futuro.
Destaques da Posição da Pega
Como sempre reiteramos, acreditamos que há falhas consideráveis na decisão inédita do Tribunal de Primeira Instância do Estado da Virgínia.
Como já afirmamos repetidamente, e especialistas externos concordam, houve erros consideráveis na tomada de decisão do julgamento de primeira instância.
Não há “segredos comerciais” neste caso.
A Appian falhou no requisito básico de manter um “segredo comercial” em segredo, perdendo o direito à proteção legal para esses supostos segredos. A Appian comercializou e disponibilizou sua plataforma para milhares e milhares de pessoas, frequentemente sem exigências de confidencialidade e sem sequer conhecer a identidade das pessoas a quem o software foi demonstrado. A empresa também deu permissão explícita para revendedores de software fazerem demonstrações livremente a quem desejassem. Esses clientes em potencial também tinham liberdade para salvar um número ilimitado de capturas de tela e vídeos dessas demonstrações e compartilhá-los como quisessem.
Também se trata de um caso de software sem software.
No julgamento de primeira instância, a Pega contestou veementemente que algo da Appian tivesse sido copiado para nossa plataforma – e estávamos preparados para provar isso ao júri, demonstrando versões anteriores de nossa plataforma. O tribunal de primeira instância, porém, incorretamente impediu que isso ocorresse, de forma que o júri não teve a oportunidade de ver por si mesmo.
As caracterizações da Appian sobre os fatos do caso têm sido consistentemente enganosas.
Uma empresa de recrutamento em tecnologia fez a conexão entre o ex-chefe de inteligência competitiva da Pega (e atual da Appian) com um consultor em horário reduzido, que realizou demonstrações ocasionais e discussões sobre a plataforma amplamente disponível da Appian ao longo de 18 meses. O consultor era apenas um dentre os milhares de indivíduos que usavam a plataforma da Appian para criar aplicativos. Ele não tinha acesso interno à plataforma além do que qualquer usuário do software da Appian já pudesse ver.
No julgamento, a Appian teve de reconhecer que sua plataforma tinha graves deficiências — incluindo perda de dados.
A Appian alegou que tais deficiências — a que eles se referiram como “limitações estruturais sensíveis da plataforma da Appian” — seriam, na verdade, segredos comerciais legítimos. Nós discordamos, e acreditamos que é saudável que os clientes compreendam quaisquer “limitações estruturais sensíveis”.
A Appian questiona a escolha da Pega de não contestar uma decisão de US$ 1.
Tanto a Appian quanto o júri concordaram que o valor das reivindicações, de acordo com a Lei de Crimes Informáticos da Virgínia (VCCA), resultava em uma indenização de apenas US$ 1. Não desperdiçaremos o tempo do tribunal de segunda instância com isso e manteremos o foco total nos erros jurídicos que abordamos em nosso recurso de apelação.
Atualização do processo de apelação.
As duas partes já realizaram suas exposições orais perante o Tribunal de Recursos da Virgínia em 15 de novembro de 2023. O tribunal reverteu essa sentença em 30 de julho de 2024 e ordenou um novo julgamento. A Pega espera que a Appian recorra da reversão antes do início de um novo julgamento.
Não há limites sobre como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços relacionados aos nossos produtos, tanto no presente como futuro.
A Appian retirou seu pedido para tais restrições, e não há impacto nos produtos da Pega ou quanto ao que podemos vender ou quais serviços podemos prestar.