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Resposta da Pega à ação da Appian
Uma sentença "tão repleta de erros legais que possui a mesma integridade estrutural de um arranha-céu feito de cartas".
O contexto
- Em 2020, a Appian processou a Pega em um tribunal estadual da Virgínia, alegando que a Pega obteve ilegalmente os “segredos comerciais” da Appian - embora esses supostos “segredos” fossem facilmente observáveis por milhares de usuários dos produtos Appian. A Appian alegou ainda que a Pega enriqueceu ao incorporar esses “segredos” aos produtos da Pega, apesar do fato de a Pega já ter esses recursos oferecidos.
- O júri decidiu a favor da Appian em 9 de maio de 2022, no que a Pega acredita ter sido um julgamento repleto de erros — um julgamento que limitou a capacidade da Pega de se defender em pontos-chave e resultou em uma indenização injusta, a maior na história do tribunal da Virgínia.
- A Pega apresentou com sucesso seu recurso perante o Tribunal de Apelações da Virgínia, que, em 30 de julho de 2024, reverteu o veredito do júri sobre segredos comerciais de 2022 e determinou um novo julgamento.
- Em 7 de março de 2025, a Suprema Corte da Virgínia aceitou o pedido da Appian para analisar sua apelação contra a decisão do Tribunal de Apelações da Virgínia, que anulou o veredito de 2022 e ordenou um novo julgamento. Além disso, a Suprema Corte da Virgínia concordou em considerar os argumentos da Pega sobre por que o caso deveria ser integralmente rejeitado.
- Declaração da Pega: “Acreditamos que o Tribunal de Apelações da Virgínia está certo de que o veredicto anulado neste caso foi resultado de um julgamento falho em muitas frentes, incluindo o fato de que fomos impedidos de demonstrar que nosso software nunca adotou nenhum suposto segredo comercial da Appian. Sua decisão de 60 páginas foi unânime, e acreditamos que a Appian enfrentará inúmeros obstáculos, sólidos e bem fundamentados, para contestá-la. Estamos satisfeitos que a Suprema Corte da Virgínia tenha concordado em ouvir nossos argumentos sobre por que o caso deve ser integralmente rejeitado. Aguardamos a oportunidade de apresentar nossos argumentos ao Tribunal de Justiça.”
O que vem a seguir?
Até que o caso seja analisado e decidido pela Suprema Corte da Virgínia, a decisão do Tribunal de Apelações da Virgínia permanece em vigor. O trâmite na Suprema Corte da Virgínia pode levar meses, possivelmente mais. Enquanto isso, seguimos focados em nossa missão de ajudar nossos clientes a alcançar resultados transformadores. Isso fica evidente em nosso volume de inovações tecnológicas poderosas, em nossos resultados financeiros, em nossas altas taxas de retenção de clientes e no reconhecimento excepcional em vários relatórios de analistas do setor.
Posição da Pega
Como sempre reiteramos, acreditamos que há falhas consideráveis na decisão inédita do Tribunal de Primeira Instância do Estado da Virgínia.
Como já afirmamos repetidamente, e especialistas externos concordam, houve erros consideráveis na tomada de decisão do julgamento de primeira instância.
Não há “segredos comerciais” neste caso.
A Appian falhou no requisito básico de manter um “segredo comercial” em segredo, perdendo o direito à proteção legal para esses supostos segredos. A Appian comercializou e disponibilizou sua plataforma para milhares e milhares de pessoas, frequentemente sem exigências de confidencialidade e sem sequer conhecer a identidade das pessoas a quem o software foi demonstrado. A empresa também deu permissão explícita para revendedores de software fazerem demonstrações livremente a quem desejassem. Esses clientes em potencial também tinham liberdade para salvar um número ilimitado de capturas de tela e vídeos dessas demonstrações e compartilhá-los como quisessem.
Também se trata de um caso de software sem software.
No julgamento de primeira instância, a Pega contestou veementemente que algo da Appian tivesse sido copiado para nossa plataforma – e estávamos preparados para provar isso ao júri, demonstrando versões anteriores de nossa plataforma. O tribunal de primeira instância, porém, incorretamente impediu que isso ocorresse, de forma que o júri não teve a oportunidade de ver por si mesmo.
As caracterizações da Appian sobre os fatos do caso têm sido consistentemente enganosas.
Uma empresa de recrutamento em tecnologia fez a conexão entre o ex-chefe de inteligência competitiva da Pega (e atual da Appian) com um consultor em horário reduzido, que realizou demonstrações ocasionais e discussões sobre a plataforma amplamente disponível da Appian ao longo de 18 meses. O consultor era apenas um dentre os milhares de indivíduos que usavam a plataforma da Appian para criar aplicativos. Ele não tinha acesso interno à plataforma além do que qualquer usuário do software da Appian já pudesse ver.
No julgamento, a Appian teve de reconhecer que sua plataforma tinha graves deficiências — incluindo perda de dados.
A Appian alegou que tais deficiências — a que eles se referiram como “limitações estruturais sensíveis da plataforma da Appian” — seriam, na verdade, segredos comerciais legítimos. Nós discordamos, e acreditamos que é saudável que os clientes compreendam quaisquer “limitações estruturais sensíveis”.
A Appian questiona a escolha da Pega de não contestar uma decisão de US$ 1.
Tanto a Appian quanto o júri concordaram que o valor das reivindicações, de acordo com a Lei de Crimes Informáticos da Virgínia (VCCA) resultava em uma indenização de apenas US$ 1. Não desperdiçaremos o tempo do tribunal de segunda instância com isso e manteremos o foco total nos erros jurídicos que abordamos em nosso recurso de apelação.
Não há limites sobre como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços relacionados aos nossos produtos, tanto no presente como futuro.
A Appian retirou seu pedido para tais restrições, e não há impacto nos produtos da Pega ou quanto ao que podemos vender ou quais serviços podemos prestar.
Opinião do Tribunal de Apelações da Virginia
Excerto do parecer
Link para a opinião completa aqui.
"Este julgamento, de grande complexidade, explorou territórios jurídicos inéditos e resultou em uma indenização de bilhões de dólares, que agora anulamos. Rejeitamos a alegação da Pega de que a Appian não conseguiu comprovar a apropriação indevida de qualquer segredo comercial, do ponto de vista legal. No entanto, concordamos com a Pega que o tribunal de primeira instância errou ao conceder a Instrução 14, que isentou a Appian de seu devido ônus de provar a relação de causa entre a suposta apropriação indevida e os danos. Além disso, embora a Instrução 14 do júri tenha permitido, de forma equivocada, que a Appian se baseasse no total de “vendas” da Pega para comprovar os danos por enriquecimento ilícito, o tribunal de primeira instância impediu indevidamente a Pega, com base no Interrogatório 18, de demonstrar que muitas dessas vendas ocorreram em áreas nas quais a Appian sequer concorria com a Pega.
Diante das circunstâncias deste caso, o tribunal de primeira instância também abusou de seu poder discricionário ao recusar permitir que a Pega tentasse autenticar sua prova de software e, como consequência, ao excluir o software da Pega — um dos principais meios de demonstrar que ela não obteve segredos por meio de Zou — com base no fato de que o software estava em um laptop diferente daquele fornecido na fase de descoberta. Por fim, ao retornar o caso, o tribunal de primeira instância deve se abster de instruir o júri de que o número de pessoas com acesso à plataforma da Appian é “irrelevante” — e, consequentemente, não deve excluir todas as provas relacionadas a esses números com base nesse argumento. Revertemos a decisão quanto às alegações com base na VUTSA e encaminhamos o caso para um novo julgamento em conformidade com esta decisão.
Confirmada em parte, revertida em parte e devolvida para novo julgamento."
Declaração da Pega sobre a reversão da sentença
“Estamos imensamente satisfeitos com a decisão de hoje, que anulou uma indenização que acreditamos nunca ter sido racional. Conforme a decisão unânime, “o tribunal de primeira instância cometeu uma série de erros que nos obrigam a reverter o julgamento quanto às reivindicações de segredo comercial da Appian”. Essa decisão corrobora nossa opinião de que o veredito foi resultado de um julgamento falho em muitas frentes, incluindo o fato de que fomos impedidos de demonstrar que nosso software nunca adotou nenhum suposto segredo comercial da Appian. Como dissemos desde o início, a sentença anulada tinha a integridade estrutural de um castelo de cartas, portanto, não é surpresa que tenha desmoronado. Parabenizamos o tribunal por ter reconhecido as táticas da Appian para impedir que o júri ouvisse os fatos críticos deste caso”.
E-mail para os funcionários em 30 de julho de 2024
Equipe Pega:
Estou empolgado em compartilhar uma grande atualização. Hoje, o Tribunal de Apelações da Virgínia emitiu uma decisão há muito esperada, descartando a indenização de US$ 2 bilhões — uma indenização que acreditamos nunca ter sido racional. Conforme a decisão unânime, “o tribunal de primeira instância cometeu uma série de erros que nos obrigam a reverter o julgamento quanto às reivindicações de segredo comercial da Appian”.
Essa decisão corrobora nossa opinião de que o veredito foi resultado de um julgamento falho em muitas frentes, incluindo o fato de que fomos impedidos de demonstrar que nosso software nunca adotou nenhum suposto segredo comercial da Appian. Como dissemos desde o início, a sentença anulada tinha a integridade estrutural de um castelo de cartas, portanto, não é surpresa que tenha desmoronado. Parabenizamos o tribunal por ter reconhecido as táticas da Appian para impedir que o júri ouvisse os fatos críticos deste caso”.
Esse é um ótimo resultado, mas esperamos que a Appian recorra da decisão. A Appian teria que superar numerosos, minuciosos e bem fundamentados motivos para anular a decisão do recurso.
O foco intenso da equipe na inovação contínua e no sucesso do cliente ficou em evidência no PegaWorld iNspire, onde mostramos nossa tecnologia transformadora mais recente por meio de centenas de demonstrações, apresentações para clientes e experiências práticas. Ao olharmos para o futuro, continuamos comprometidos em levar essa paixão e esse ímpeto para os próximos anos e continuar a fazer o que fazemos de melhor: ajudar nossos clientes a resolver problemas rapidamente e a se transformar para o futuro.
Hoje emitimos um comunicado público anunciando essa grande decisão. Se você receber perguntas de clientes ou parceiros, sinta-se à vontade para repassar este e-mail.
Se precisar de ajuda para responder a alguma pergunta, envie-a para questions@pega.com e entraremos em contato com você o mais rápido possível. Além disso, dada a atenção pública que o assunto continua a receber, se você receber uma consulta da mídia sobre a recente decisão judicial ou sobre o litígio de forma mais ampla, encaminhe para Lisa Pintchman [lisapintchman.rogers@pega.com] ou Sean Audet [sean.audet@pega.com].
Seu foco e compromisso contínuos com a Pega, nossos clientes, parceiros e uns com os outros são muito apreciados pela equipe de liderança. Obrigado por seu apoio incondicional.
Atenciosamente,
Ken (Stillwell, COO e CFO da Pega)